O Tribunal de Justiça da Paraíba anunciou que vai autorizar o pagamento de custas judiciais por meio do Pix QR Code para a partir de setembro. Se antes o pagamento era feito apenas por autoatendimento de um banco, agora poderá ser feito por mais de 700 instituições bancárias e financeiras.

O Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, presidente do TJPB, falou sobre e considerou um grande avanço para quem faz a justiça e advocacia.

“O objetivo principal é simplificar e ampliar as possibilidades de pagamento. A parte poderá pagar as custas judiciais pelo celular, por meio do Pix, sem a necessidade de ser cliente ou de se deslocar a um terminal de autoatendimento de um banco. Isto representa comodidade e celeridade”, afirmou o Desembargador.

Essa novidade é um trabalho de parceria da Diretoria de Economia e Finanças com a Diretoria de Tecnologia do Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil.

“Esta opção tem a vantagem também de impedir o pagamento em duplicidade de guias, pois o sistema Pix impede dois pagamentos, o que é comum nos escritórios que possuem grande volume de ações judiciais e muitas guias de custas judiciais para pagar”, afirmou a diretora de Finanças, Izabel Izidoro.

Ela informou que vem mais novidades por aí. “Iremos estender essa forma de pagamento também para os emolumentos das serventias extrajudiciais no sistema SARE. E estamos também estudando a possibilidade de pagamento de custas judiciais pelo cartão de crédito”, disse a diretora.

Como funcionará:

O Banco do Brasil solicita ao Banco Central um QR Code dinâmico associado ao código de barras da guia de custas, emitida no sistema Custas Judiciais Online (no site do TJ/PB), viabilizando o pagamento. Esse processo dura 400 milissegundos. A parte ou advogado faz a leitura do QR Code pelo aplicativo do seu próprio banco e está feito o pagamento, informa a diretora de Finanças do Tribunal de Justiça, Izabel Izidoro.

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