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Prefeitura de Cachoeira dos Índios gastou apenas 28 centavos por habitante no combate à COVID-19 e TCE emite alerta

O Tribunal de Contas emitiu alerta com intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
19/07/2021 às 17h20 Atualizada em 20/07/2021 às 12h46
Prefeitura de Cachoeira dos Índios gastou apenas 28 centavos por habitante no combate à COVID-19 e TCE emite alerta
A Prefeitura de Cachoeira dos Índios foi notificada sobre alerta do Tribunal de Contas da Paraíba (Foto: Divulgação)

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu alerta à Prefeitura de Cachoeira dos Índios após analisar as contas do município e observar que foram gastos apenas R$ 0,28 por habitante para combate à Covid-19.

O relator do caso, o Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho proferiu alerta à instituição, que tem como gestor o interino Jose de Sousa Batista, com intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial e tem como objetivo a adoção de medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, sobre dois fatos elencados.

O primeiro deles é que considerando apenas o exercício corrente, o município apresentou um gasto por habitante para o combate a pandemia no montante de R$ 0,28, estando entre os trinta municípios paraibanos com a menor relação citada.

O segundo trata-se da situação em que o município apresentou unidades gestores com mais de dez dias entre a data referência da base de dados do SAGRES e a data do último empenho emitido, sugerindo um possível descumprimento dos prazos estabelecidos pela RN TC nº 05/2017.

O alerta está publicado no diário eletrônico do TCE-PB dessa terça-feira (20)

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