
O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu alerta à Prefeitura de Cachoeira dos Índios após analisar as contas do município e observar que foram gastos apenas R$ 0,28 por habitante para combate à Covid-19.
O relator do caso, o Conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho proferiu alerta à instituição, que tem como gestor o interino Jose de Sousa Batista, com intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial e tem como objetivo a adoção de medidas de prevenção ou correção, conforme o caso, sobre dois fatos elencados.
O primeiro deles é que considerando apenas o exercício corrente, o município apresentou um gasto por habitante para o combate a pandemia no montante de R$ 0,28, estando entre os trinta municípios paraibanos com a menor relação citada.
O segundo trata-se da situação em que o município apresentou unidades gestores com mais de dez dias entre a data referência da base de dados do SAGRES e a data do último empenho emitido, sugerindo um possível descumprimento dos prazos estabelecidos pela RN TC nº 05/2017.
O alerta está publicado no diário eletrônico do TCE-PB dessa terça-feira (20)