
O Governo do Estado publicou novo decreto nesta sexta-feira (16) autorizando os municípios paraibanos a retornar as aulas no formato híbrido (presencial e remoto) na rede pública de ensino a partir de agosto. O decreto também definiu as prefeituras poderão analisar a realidade local para adotar a volta.
De acordo com o documento, fica mantida durante o mês de julho a suspensão do retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual e municipais. Deve-se manter o ensino remoto, porém, as escolas e instituições privadas dos ensinos superior e médio funcionarão exclusivamente através do sistema remoto.
Durante este mês de julho, as aulas práticas dos cursos superiores poderão ser feitas de forma presencial e obedecendo todos os protocolos de segurança e distanciamento social, uso de máscaras e higienização das mãos. Já as escolas e instituições privadas de ensino infantil e fundamental poderão funcionar de forma híbrida. As escolas e instituições privadas de ensino infantil e fundamental poderão oferecer atividades presenciais para alunos com transtorno do espectro autista – TEA e pessoas com deficiência.
"Fica possibilitado aos municípios, conforme análise da realidade local, o retorno
das aulas nas suas redes públicas a partir do mês de agosto, através do sistema híbrido, nos termos do Decreto 41.010, de fevereiro de 2021".