
Uma nova denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho foi apresentada nessa terça-feira (13) pelo Ministério Público da Paraíba, onde é solicitada a devolução de R$ 215.989501.72 a título de danos morais e materiais.
A ação será apreciada pela 2ª Vara Criminal da Capital.
Ricardo é acusado pela prática de crimes envolvendo a contratação de servidores codificados na Secretaria de Estado da Saúde entre os anos de 2011 e 2017, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Estamos diante de um esquema de corrupção sistemica baseado num modelo de trocas recíprocas e não simultâneas, assim muitas vezes a contrapartida foi vinculada a eventos futuros, pois o diferimento na prestação é observado ao longo de toda a investigação, como podemos perceber na contratação de empresas ligadas a agentes públicos e políticos, na distribuição de dinheiro público sem qualquer controle, bem assim pela manutenção e escalabilidade da figtura dos codificados, portanto, estamos diante de um estado de corrupção endêmica”, aponta a denúncia.
Segundo o Gaeco, a “empresa criminosa” atuou na criação de mecanismo que rendessem dividendos políticos e econômicos, diante da utilização de métodos fraudulentos para contratação de fornecedores.
De acordo com a denúncia do MPPB, a contratação de codificados se tornou uma das principais “moedas de troca” para a “empresa criminosa”, uma vez que parte dos beneficiados eram pessoas ligadas ou indicadas por membros do grupo, agentes políticos ou lideranças.