A Prefeitura Municipal de Sousa publicou, neste sábado (03), a Instrução Normativa de número nº 014/2021, que determina novos horários de funcionamento para BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA e permita a realização de festas de casamentos, aniversários e batizados no período de 03 a 16 de julho de 2021, em todo o município. Os demais setores como comércio, construção civil, igrejas e escolas, entre outros, continuam com as mesmas regras estabelecidas pela normativa anterior, publicada há cerca de 15 dias atrás.

Com a publicação do novo documento, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências, das 06h até às 23h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de delivery ou retirada pelos próprios clientes (takeaway).

A normativa também permite a realização de festas de casamentos, aniversários e batizados de pequenos portes, com ocupação de até 30% da capacidade do local, sendo necessária a expressa e prévia autorização do PROCON, além da obediência ao PROTOCOLO de segurança específico para o evento que restringe o horário das 6h às 23h e outras medidas.

O documento também alerta, que neste mesmo período, permanecem proibidas as apresentações musicais ao vivo de qualquer porte, como também as práticas dançantes.

Nova Normativa Prefeitura de Sousa