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Saúde NOVO DECRETO

Prefeitura de Sousa proíbe realizações de eventos juninos na cidade

Missas e cultos religiosos poderão abrir com capacidade reduzida; estabelecimentos comerciais funcionarão com delivery e retirada

17/06/2021 16h07 Atualizada há 2 meses
Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
Prefeitura emite novo decreto com regras para funcionamento e proíbe realização de eventos juninos na cidade (Foto: Divulgação)
Prefeitura emite novo decreto com regras para funcionamento e proíbe realização de eventos juninos na cidade (Foto: Divulgação)

A Prefeitura de Sousa publicou nesta quinta-feira (17) uma nova Instrução Normativa sobre medidas contra a Covid-19 e proibiu a realização de eventos juninos na cidade. As regras valem a partir do próximo sábado (19) até o dia 02 de julho com fins de diminuir os casos do vírus na região.

Em seu art. 2º, a Instrução Normativa define que entre os dias em vigência do decreto, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão funcionar com atendimento nas suas dependências, do período entre 06h até 21h. O artigo, ainda, define que as ocupações destes estabelecimentos serão permitidas em até 30% da capacidade do local, sendo vedado, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para o consumo no próprio estabelecimento. Serão permitidos delivery ou retirada pelos clientes.

Já os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar dez horas contínuas por dia, sem aglomeração nas dependências. Será permitido pelos estabelecimentos e entidades representativas a fixação de horários diferenciados.

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A realização de missas, cultos e cerimônias religiosas presenciais serão permitidas, desde que com ocupação máxima de 30% de sua capacidade, distanciamento social e uso de máscaras.

O art. 6º do Decreto elenca os estabelecimentos que poderão abrir no período, por serem classificados como essenciais. São eles:

I – salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas em suas dependências, seguindo as mesmas normas quanto ao horário estabelecidas no art. 3º. 

II – instalações de acolhimento de crianças, como creche e similares;

III – hotéis, pousadas e similares;

IV- clubes recreativos com 30% da capacidade; 

V - indústrias; 

VI- construção civil; 

VII – academias e escolinhas de esportes, com 30% de ocupação da capacidade do local;

VIII – associações de futebol amador; 

IX- feiras livres, desde que observadas as boas práticas padronizadas pela Secretaria Municipal de Planejamento, como também observando todas as normas de distanciamento social e os protocolos específicos do setor.

O art. 7º deixa claro que é proibido a realização de quaisquer festejos juninos em áreas públicas estaduais e municipais, em todo o território municipal.

Em relação às aulas presenciais, mantêm-se a suspensão das aulas nas escolas das redes públicas estaduais e municipais da cidade de Sousa. Porém, as instituições privadas de ensino superior poderão funcionar exclusivamente através do sistema remoto.

Por fim, a IN afirma que quem for surpreendido pelos órgãos de segurança infringindo as determinações da mesma poderá responder ao art. 268 do Código Penal.

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