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Política EM RODOVIAS

Leonardo Gadelha protocola projeto de lei para instalação de placas de advertência sobre abandono de animais

Segundo o deputado federal, o abandono de animais se tornou prática comum nas rodovias do país

16/06/2021 às 11h07 Atualizada em 17/06/2021 às 10h58
Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
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Leonardo Gadelha (PSC) é o autor do Projeto de Lei nº 1.465/21, que fala sobre instalação de placas em rodovias para conscientização sobre abandono de animais
Leonardo Gadelha (PSC) é o autor do Projeto de Lei nº 1.465/21, que fala sobre instalação de placas em rodovias para conscientização sobre abandono de animais

O deputado federal Leonardo Gadelha (PSC) levou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.465/21, que determina concessionárias de rodovias a instalarem placas de advertência sobre o abandono de animais. A regra deverá constar de contrato.

“O abandono de animais se tornou prática comum nas rodovias”, afirmou o deputado. “A instalação e a manutenção dessas placas promoverão a conscientização e a redução do abandono de animais”, completou.

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, o abandono é considerado uma das formas de maus-tratos a animais. A lei estabelece pena de três meses a um ano e detenção e multa.

O projeto está em tramitação em caráter conclusivo, em Brasília, e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e Cidadania.

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