Durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira(02), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba responsabilizou ao Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (IPCEP), que gerenciou o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires no exercício de 2019, por prejuízos que passam dos R$ 19 milhões, referentes a despesas lesivas aos cofres públicos, face às irregularidades constatadas em inspeção especial realizada na Secretaria de Estado da Saúde (proc. 12991/19).

No voto do conselheiro relator André Carlo Torres Pontes, aprovado por unanimidade, foi imputado um débito, no valor de R$ 19.073.790,05, que deve ser ressarcido aos cofres públicos de forma solidaria pelo IPCEP, os diretores Antônio Carlos de Souza Rangel, Henaldo Vieira da Silva e Mário Sérgio Santa Fé da Cruz, além de aplicação de multas de R$ 190.737,90, equivalente a 1% do dano causado. 

O Tribunal Também expediu recomendações à Secretaria de Saúde e comunicação aos órgãos de controle MPF (Gaeco), MPE (Gaeco) e Polícia Federal.

Entre as despesas irregulares, excessivas e não comprovadas pelo IPCEP, e que ensejaram a imputação - após ampla defesa, destacam-se transferências bancárias não justificadas no valor de R$ 310.9 mil; superfaturamentos nos contratos com as empresas Hunter Ltda e Power Ltda, respectivamente, R$ 1.320.914,67 e R$ 1.756.269,02; pagamento de R$ 400.526,70 em duplicidade à empresa ATL Ltda; pagamentos sem comprovação que atingiram R$ 1.750.781,82; diferença não justificada em gastos com insumos no montante de R$ 2.873.387,53 e repasses ilegítimos no montante de R$ 1.503.053,55, entre outros.

O IPCEP foi alvo da Operação Calvário realizadas pelo Gaeco, Policia Federal, MPF e CGU.