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Prefeito de Aparecida participa de reunião estratégica que pretende criar o projeto “Família que Acolhe” do MPPB

O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação.

31/05/2021 17h47 Atualizada há 2 meses
Por: Redação Fonte: Da Assessoria
O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação. (Foto: Reprodução).
O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação. (Foto: Reprodução).

Nessa segunda-feira 31, o prefeito João Neto participou de uma audiência online ao lado de prefeitos, secretários, vereadores e conselheiros de direitos dos municípios da grande região de Sousa. 

O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE) que está realizando uma série de reuniões por videoconferência para apresentar o projeto estratégico do Ministério Público da Paraíba “Família que Acolhe”. 

O projeto visa fomentar nos municípios a criação (através de lei municipal), a implementação e o funcionamento do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, garantindo direitos previstos no Estatuto da Criança (ECA), como o convívio familiar e comunitário.

O “Família que Acolhe” foi apresentado pela Promotora de Justiça Juliana Couto, que destacou as vantagens e a importância do acolhimento familiar para o desenvolvimento cognitivo, socioafetivo e emocional de crianças e adolescentes, comparando estudos realizados com pessoas que foram institucionalizadas. Além de mais humanizado, esse modelo também é mais vantajoso do ponto de vista econômico para os gestores.

Durante a videoconferência, foram repassados todas as informações e esboço aos prefeitos, sobre a criação do serviço de acolhimento familiar em seus respectivos municípios, com o modelo do projeto de lei (PL), caso a matéria ainda não esteja sendo tratada pela Câmara Municipal. A ideia é que o gestor encaminhe ao Legislativo municipal o PL para que seja aprovado.

“Esse evento foi de grande relevância para o nosso município, faremos nossa parte de encaminhar o projeto de lei para câmara, e manteremos nossos esforços para sua concretização” – disse o prefeito João Neto.

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Aparecida - PB

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Sobre o município
Aparecida é um município brasileiro do estado da Paraíba localizado na Região Geográfica Imediata de Sousa. De acordo com o IBGE, no ano de 2014, sua população era estimada em 8.174 habitantes. O recém criado município de Aparecida, localizado às margens da BR-230, teve a sua fundação como povoado no ano de 1926, ao lado do Rio do Peixe e bifurcação do Rio Piranhas, na fazenda denominada “Canto”, numa área doada por Antonio Amancio Pires ao patrimônio de Nossa Senhora dos Remédios.
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