Nessa segunda-feira 31, o prefeito João Neto participou de uma audiência online ao lado de prefeitos, secretários, vereadores e conselheiros de direitos dos municípios da grande região de Sousa. 

O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e da Educação (CAO CAE) que está realizando uma série de reuniões por videoconferência para apresentar o projeto estratégico do Ministério Público da Paraíba “Família que Acolhe”. 

O projeto visa fomentar nos municípios a criação (através de lei municipal), a implementação e o funcionamento do serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, garantindo direitos previstos no Estatuto da Criança (ECA), como o convívio familiar e comunitário.

O “Família que Acolhe” foi apresentado pela Promotora de Justiça Juliana Couto, que destacou as vantagens e a importância do acolhimento familiar para o desenvolvimento cognitivo, socioafetivo e emocional de crianças e adolescentes, comparando estudos realizados com pessoas que foram institucionalizadas. Além de mais humanizado, esse modelo também é mais vantajoso do ponto de vista econômico para os gestores.

Durante a videoconferência, foram repassados todas as informações e esboço aos prefeitos, sobre a criação do serviço de acolhimento familiar em seus respectivos municípios, com o modelo do projeto de lei (PL), caso a matéria ainda não esteja sendo tratada pela Câmara Municipal. A ideia é que o gestor encaminhe ao Legislativo municipal o PL para que seja aprovado.

“Esse evento foi de grande relevância para o nosso município, faremos nossa parte de encaminhar o projeto de lei para câmara, e manteremos nossos esforços para sua concretização” – disse o prefeito João Neto.