
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) continua de olho nas lojas do comércio da Capital que estão participando da promoção Black Friday, dando prosseguimento à operação de fiscalização. Desde o início da inspeção, cinco estabelecimentos foram autuados e mais cinco notificados por irregularidades relacionadas à divulgação de preços e transparência das ofertas anunciadas para o período promocional.
Com caráter educativo e preventivo, a operação do Procon-JP iniciou no último dia 11 e se estende até o dia oficial da Black Friday, que este ano será na sexta-feira, dia 27 de novembro. O objetivo da fiscalização é prevenir práticas irregulares e promover a adequação dos estabelecimentos para garantir maior segurança e transparência nas relações de consumo durante a Black Friday.
O secretário executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, garante que todos aqueles que descumprirem as leis consumeristas serão autuados e punidos. “O Procon de João Pessoa vai continuar a operação durante todo esse período, inclusive em regime de plantão, para garantir que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) seja aplicado e o cidadão respeitado”, pontuou.
Ele acrescenta que é determinação do prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, que a fiscalização do Procon-JP esteja nas ruas nesse período de antes e durante a Black Friday. “Para garantir à população que não exista fraude no oferecimento dos descontos e que seja monitorada toda irregularidade que prejudique o consumidor”, complementou.



Cartazes e panfletos – Souto Maior salienta que “estamos distribuindo cartazes e panfletos alusivos à Black Friday, com orientações para o fornecedor dando conta do que ele precisa fazer para que sua loja esteja dentro dos conformes antes e durante a megapromoção”, informou.
Além de distribuir os cartazes e os panfletos com os comerciantes, o material informativo também será entregue aos consumidores para que eles tomem ciência das obrigações dos lojistas. “Quem for ao SAC do Procon-JP ou estiver nas lojas durante as fiscalizações, receberá esse material informativo”, explicou o secretário.
Autuações e notificações – As autuações e notificações são resultado de irregularidades como a exposição de diversos produtos da campanha Black Friday sem a indicação dos preços, além da ausência dos valores anteriores e promocionais apresentados na modalidade “DE” e “POR”.
Também foi identificada a falta de uma lista de produtos participantes da campanha, em local de fácil acesso ao consumidor. O Procon-JP constatou, ainda, a falta de informações sobre os preços cobrados nos últimos três meses, o que possibilita ao consumidor e verificar se os descontos divulgados são reais.
Atendimentos do Procon-JP:
Sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)
WhatsApp geral: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Telefone: 0800-083-2015
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br