
A Prefeitura de Aparecida, no Sertão da Paraíba, abriu uma licitação com orçamento estimado em R$ 151,8 mil para contratar serviços de comunicação institucional pelo período de 12 meses. O pacote inclui produção de vídeos, fotografias, podcasts, transmissões ao vivo, gerenciamento de redes sociais e divulgação em rádios, sites e blogs.
O valor previsto equivale a uma média de R$ 12.650 mensais e reacende o debate sobre as prioridades da gestão municipal na aplicação dos recursos públicos.
O procedimento, na modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2026, foi estruturado por meio de Sistema de Registro de Preços. Portanto, o montante representa uma estimativa para futuras contratações, não significando que todo o recurso será necessariamente gasto.
Os valores estão divididos em três grupos: R$ 54 mil para mídias digitais e redes sociais, R$ 61,8 mil para produção audiovisual e R$ 36 mil para divulgação em rádios, sites, blogs e outros canais digitais.
Embora a comunicação institucional seja um instrumento importante para informar a população sobre ações e serviços públicos, a previsão de gastos levanta questionamentos sobre os resultados esperados, os critérios de contratação e a efetiva necessidade dos serviços.
A Constituição Federal determina que a publicidade dos órgãos públicos tenha caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades e servidores.
O processo pode ser consultado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do identificador 01613168000135-1-000060/2026.