No Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, celebrado nesta terça-feira (27), a Prefeitura de João Pessoa reafirma o compromisso com o combate ao preconceito racial e a garantia de um cuidado humanizado nos serviços públicos. A gestão municipal atua de forma permanente para transformar a data em ações práticas por meio do Departamento de Saúde da População Negra, Vitiligo e Pessoas com Albinismo.

O setor trabalha em articulação com as unidades de saúde da família (USFs), a rede especializada e os serviços de urgência e emergência para promover a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a implementação de práticas antirracistas, o respeito à diversidade e o acolhimento atento às necessidades de cada cidadão.

Alinhada à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (Portaria nº 992/2009 do Ministério da Saúde), a atuação do departamento reconhece o racismo como um determinante social da saúde. Para ampliar o alcance dessas diretrizes, o setor atua em constante diálogo com a Coordenadoria Municipal de Promoção à Igualdade Racial e com o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

“Garantir que os princípios de justiça social, gênero, raça e etnia estejam presentes no cotidiano dos serviços exige de nós um esforço permanente de qualificação. Por isso, a gestão mantém uma agenda contínua de formação voltada aos gerentes e equipes das USFs nos cinco Distritos Sanitários da Capital, aprimorando os fluxos assistenciais e o atendimento prestado diretamente nas comunidades”, destacou Elvis Costa, diretor do Departamento de Saúde da População Negra, Vitiligo e Pessoas com Albinismo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Uma das prioridades da gestão é o fortalecimento do letramento racial e das práticas antirracistas entre todos os trabalhadores da Saúde. Outro ponto fundamental, alinhado à Portaria nº 344/2017 do Ministério da Saúde, é a qualificação do preenchimento do quesito raça/cor nos prontuários e registros de atendimento, etapa indispensável para mapear o perfil epidemiológico da Capital, identificar desigualdades e planejar políticas públicas mais assertivas.

“O 27 de outubro nos lembra que promover saúde integral para a população negra é, acima de tudo, um compromisso ético e humanizado. Nosso trabalho diário visa capacitar as equipes para identificar e acompanhar precocemente patologias mais recorrentes, garantindo um acolhimento digno desde a Atenção Primária”, afirmou Elvis Costa.

Além da qualificação das equipes, a SMS dedica atenção especial às condições de saúde de maior prevalência na população negra. Um dos principais focos é a doença falciforme, patologia hereditária mais comum no País. Segundo dados do Ministério da Saúde, essa doença afeta um a cada 2,5 mil nascidos vivos e responde por cerca de 75% das internações no SUS decorrentes de suas complicações. O Município assegura o suporte a essa condição desde o diagnóstico precoce no teste do pezinho, oferecendo assistência contínua às famílias. Da mesma forma, as USFs desenvolvem ações intensificadas para o controle e acompanhamento de hipertensão e diabetes, visando prevenir agravos renais, vasculares e cardíacos.

“Nossa meta é garantir que o cidadão encontre na USF do seu bairro uma porta de entrada preparada, capaz de acolher suas necessidades clínicas e, quando necessário, fazer o encaminhamento correto para avaliações especializadas, como dermatologia e oftalmologia”, ressaltou o diretor.

Somado ao trabalho voltado à população negra, a SMS também garante assistência especializada, acompanhamento dermatológico e distribuição de protetores solares para pessoas com vitiligo e albinismo, visando prevenir o câncer de pele e assegurar qualidade de vida aos usuários.

Para ter acesso aos serviços e acompanhamentos, o cidadão deve procurar a Unidade de Saúde da Família (USF) de referência do seu bairro, onde a equipe realiza o acolhimento inicial, o acompanhamento preventivo e os encaminhamentos para a rede especializada conforme a necessidade clínica e os protocolos municipais. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) permanecem destinadas exclusivamente aos atendimentos de urgência e emergência, não substituindo o acompanhamento contínuo prestado pela Atenção Primária.