24°C 36°C
Sousa, PB
A Câmara Municipal de Aparecida se tornou alvo de uma nova ofensiva judicial após não acatar a recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para desfazer a eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028.
O pleito foi realizado em 1º de janeiro de 2025, quase dois anos antes do início do mandato, e agora é questionado judicialmente pelo Ministério Público, que pede a suspensão e a anulação da eleição.
Segundo o MPPB, outros municípios que receberam recomendação semelhante adotaram as medidas indicadas pelo órgão ou cumpriram decisões judiciais que suspenderam ou anularam eleições antecipadas. Em Aparecida, porém, não houve acordo para desfazer o resultado.
A tentativa de solucionar o impasse pela via administrativa terminou sem consenso durante audiência realizada em 10 de setembro de 2026. Diante da resistência do Legislativo municipal, o Ministério Público decidiu recorrer à Justiça.
A ação representa mais um revés para o grupo político que comanda a Câmara e tenta manter definida, desde 2025, a composição da Mesa Diretora para o período de 2027-2028.
O MPPB sustenta que a eleição ocorreu em desacordo com entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de contemporaneidade, periodicidade e representatividade nas eleições das Mesas Diretoras.
Além de pedir a anulação do pleito realizado em janeiro de 2025, o Ministério Público busca impedir que uma nova eleição para o biênio 2027-2028 seja realizada antes de outubro de 2026.
Agora, caberá à Justiça decidir sobre a validade da eleição antecipada e os efeitos do pleito realizado pela Câmara de Aparecida.
