Uma operação conjunta realizada pelo MP-Procon, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Polícia Militar autuou sete dos oito postos de combustíveis fiscalizados nos municípios de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe, no Sertão da Paraíba. A ação aconteceu nessa terça-feira (15) e teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, a qualidade dos combustíveis comercializados e as condições de segurança dos estabelecimentos.

Durante a fiscalização, a ANP identificou diversas irregularidades. Em um dos postos, uma bomba de combustível foi interditada após apresentar déficit de 120 mililitros na entrega, ultrapassando o limite de 100 mililitros permitido no teste de vazão. Em outro estabelecimento, um equipamento foi lacrado devido a um vazamento no sistema.

Os fiscais também coletaram uma amostra de etanol para análise laboratorial, após suspeita de que o combustível apresentava quantidade de água acima do permitido.

Além das irregularidades relacionadas aos combustíveis e equipamentos, a operação encontrou produtos com prazo de validade vencido, mangueiras e visores danificados, problemas na drenagem de tanques de diesel e instalações elétricas inadequadas em áreas com presença de vapores inflamáveis.

De acordo com o diretor do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Formiga Barros, a atuação integrada dos órgãos tem como objetivo prevenir acidentes, garantir a segurança dos consumidores e impedir prejuízos financeiros provocados por práticas irregulares.

Dos oito estabelecimentos fiscalizados, apenas um cumpria integralmente todos os requisitos legais verificados durante a operação.

As medidas adotadas pelos órgãos responsáveis deverão seguir os procedimentos administrativos previstos na legislação, enquanto a amostra de etanol será submetida à análise para confirmar ou não a suspeita identificada durante a fiscalização.