O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, nesta segunda-feira (31), a multa de R$ 10 mil aplicada à empresa Três Corações Alimentos S.A. por publicações consideradas ofensivas contra o prefeito de Sousa, Helder Carvalho, e o vice-prefeito, José Célio, durante as eleições municipais de 2024.

As ofensas foram publicadas em uma página na internet intitulada “Polêmica Sousa Oficial”, que, segundo o processo, teria sido gerada a partir de um dispositivo eletrônico vinculado à empresa. Durante o período eleitoral, os atuais gestores municipais foram alvo de expressões como “laranja” e “velho caduco”.

No processo, a empresa alegou que o aparelho eletrônico teria sido furtado ou extraviado e que, dessa forma, não teria responsabilidade pelas publicações realizadas a partir do dispositivo.

A justificativa, porém, não foi acolhida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) nem pelo TRE-PB. A Corte considerou que não foram apresentados documentos capazes de comprovar o suposto furto ou extravio, como um Boletim de Ocorrência.

Durante o julgamento, o relator do processo, juiz Sivanildo Torres Ferreira, destacou que caberia à empresa adotar medidas para impedir o uso indevido do dispositivo e da linha telefônica.

“Seria uma providência da empresa bloquear a linha, impedir a utilização indevida, realizar um boletim de ocorrência. Nada disso foi concretizado ou aparelhado em favor do recorrente”, concluiu o relator.

Com a decisão, permanece a multa de R$ 10 mil aplicada à Três Corações Alimentos S.A. pelas manifestações consideradas ofensivas durante o período eleitoral de 2024.