Um Projeto de Lei de autoria do vereador Márcio das Bancas, em tramitação na Câmara Municipal de Sousa, propõe a isenção da taxa de permissão de uso de bem público para os comerciantes que atuam no Anexo do Mercado Central do município.

A proposta altera a Lei Complementar nº 11/2014 e tem como principal objetivo oferecer apoio aos pequenos comerciantes instalados no local, que, segundo o parlamentar, enfrentam dificuldades financeiras diante do atual cenário econômico.

De acordo com Márcio das Bancas, a isenção da cobrança representa uma medida de justiça social e incentivo à economia popular, contribuindo para a permanência dos comerciantes no espaço e para a continuidade de suas atividades.

Ainda segundo o vereador, a iniciativa busca fortalecer os pequenos empreendedores, que desempenham papel importante na geração de renda, na manutenção de empregos e no desenvolvimento da economia de Sousa.

O projeto deverá seguir os trâmites legislativos da Câmara Municipal antes de ser submetido à votação pelos vereadores.