Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bosco Costa recomendou a aprovação da matéria - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Agricultura aprova desconto de energia para pescadores artesanais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bosco Costa recomendou a aprovação da matéria A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolviment...

Eugênia Gonzaga defendeu tipificar o desaparecimento forçado de pessoas - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Direitos Humanos cobra resposta do governo sobre a "chacina de Acari"

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai enviar um ofício ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos p...

Rosa Neide: normativa impede o alcance das finalidades da Lei Rouanet - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que susta limites na captação de recursos pela Lei Rouanet

Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosa Neide: normativa impede o alcance das finalidades da Lei Rouanet A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputad...

Capitão Derrite recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que libera propaganda sobre armas de fogo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Derrite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados apro...

Patrus Ananias sugeriu a inclusão da medida na Política Nacional do Livro - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova criação de programa de incentivo à compra de livros para estagiários

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Patrus Ananias sugeriu a inclusão da medida na Política Nacional do Livro A Comissão de Educação da Câmara dos ...

Katia Sastre: é necessário discutir o incentivo à prática do tiro pelos PMs nos estados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate mudanças no decreto que regulamenta produtos controlados pelo Exército

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Katia Sastre: é necessário discutir o incentivo à prática do tiro pelos PMs nos estados A Comissão de Segurança...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Prorrogado prazo de indicações para o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós

Carlota Queirós foi a primeira brasileira a votar e ser eleita deputada federal Foi prorrogado até 30 de junho o prazo para a indicação de mulher...

Deputada Joenia (C):
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Povos indígenas pedem retomada de política de gestão de território

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Joenia (C): "Gestão das terras também favorece a segurança" Mais de 50 organizações indígenas e ambien...

Tereza Nelma: essas doenças têm maior impacto sobre a população idosa - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre criação da política nacional de cuidado para pessoas com demências

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: essas doenças têm maior impacto sobre a população idosa A Comissão de Seguridade Social e Família...

Antonio Furtado: tese da legítima defesa da honra é falaciosa, anacrônica e patriarcal - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Furtado: tese da legítima defesa da honra é falaciosa, anacrônica e patriarcal A Comissão de Defesa dos...

Jorge Braz: consumidor poderá aguardar o início do filme para adentrar à sessão - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que obriga cinemas a informar duração de trailers e comerciais antes da sessão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Braz: consumidor poderá aguardar o início do filme para adentrar à sessão A Comissão de Defesa do Cons...

Elias Vaz restringiu o direito a idosos mais carentes - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que concede desconto de 30% a idosos no pagamento de taxas federais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz restringiu o direito a idosos mais carentes A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara...

Flávia Morais citou dados que mostram 200 casos de violência por dia contra crianças no Brasil - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova confisco de bens e valores usados na prática de crimes sexuais contra crianças

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Flávia Morais citou dados que mostram 200 casos de violência por dia contra crianças no Brasil A Comissão de S...

Substitutivo de Dr. Frederico simplifica a publicidade das pesquisas - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que amplia publicidade de pesquisas sobre câncer no Brasil

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Substitutivo de Dr. Frederico simplifica a publicidade das pesquisas A Comissão de Seguridade Social e Família ...

Jorge Braz apresentou substitutivo à proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe cadastro de consumidor em promoção sem sua expressa autorização

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Jorge Braz apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprov...

Sousa, PB
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