Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputados analisam propostas em Plenário - (Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova acordos internacionais nas áreas de segurança e tributação; acompanhe

J. Batista/ Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados há pouco dois acordos internacionais...

Pedro Lupion recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova prioridade em registro de medicamento com IFA nacional

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ...

Senador Marcelo Castro é o relator do orçamento que está em análise no Congresso - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator do Orçamento explica como deve ficar a PEC da Transição

Roque de Sá/Agência Senado Senador Marcelo Castro é o relator do orçamento que está em análise no Congresso Antes de entrar na reunião de líderes...

João Daniel ressalta que a população mais pobre é quem mais sofre com a falta d'água - (Foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê prioridade para segurança hídrica e recursos para cisternas

Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel ressalta que a população mais pobre é quem mais sofre com a falta d'água A Comissão de Integração ...

Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que uniformiza conceito de pescador artesanal para fins previdenciários

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câma...

Barbosa: proposta garante educação a uma parcela vulnerável da população - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova prioridade para criança vítima de violência doméstica em matrícula escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar da criança ...

A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que amplia diretorias da Agência de Transportes Aquaviários

Ricardo Botelho/MInfra A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.465/22, que ...

Texto aprovado é substitutivo de Flávia Morais - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade aprova criação da Carteira de Vacinação Digital

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identifi...

Lei da Reforma Psiquiátrica completou 21 anos em 2022 - (Foto: TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate política pública de saúde mental no Brasil

TV Câmara Lei da Reforma Psiquiátrica completou 21 anos em 2022 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiênc...

Paulo Teixeira apresentou parecer pela constitucionalidade do texto - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova proposta com ações contra hepatites virais no Julho Amarelo

Elaine Menke/Câmara do Deputados Paulo Teixeira apresentou parecer pela constitucionalidade do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Ci...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de lei que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes, classificando-o...

Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que facilita corte ou poda de árvore quando houver risco de acidente; acompanhe

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que pe...

Alves: medida contribui para a proteção dos direitos dos idosos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de IOF para aposentado com mais de 75 anos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alves: medida contribui para a proteção dos direitos dos idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa ...

Danilo Forte, autor do projeto - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova proposta que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Danilo Forte, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Decreto Legis...

Garcia:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que proíbe conteúdo erótico em material escolar

Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: "Crianças e adolescentes não podem ser educados com material degradante" A Comissão de Seguridade Social ...

Sousa, PB
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