Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do 'circuito fechado’ para transporte por fretamento

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da C...

Andrada:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Andrada: "Este projeto de lei cuida de defender o terceiro de boa-fé" A Comissão de Constituição e Justiça e...

Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - (Foto: Acervo/Arquivo Nacional)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que decla...

Erika Kokay fez ajustes no projeto para adequá-lo a legislações mais recentes - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova proposta que amplia área de atuação da Codevasf

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Kokay fez ajustes no projeto para adequá-lo a legislações mais recentes A Comissão de Constituição e...

Gilson Marques relatou a proposta na CCJ - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova proposta que regulamenta turismo colaborativo

Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos...

Senador Rodrigo Pacheco (E) preside a sessão conjunta do Congresso Nacional - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada

Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco (E) preside a sessão conjunta do Congresso Nacional Em razão da proximidade da sessão da Câma...

Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta do Congresso Nacional - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Votação de projeto sobre transparência para emendas de relator é adiada; acompanhe

Pedro França/Agência Senado Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta do Congresso Nacional Em razão da proximidade da sessão da Câmara d...

A sessão do Congresso teve críticas à ação da PF e defesa do STF - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Parlamentares bolsonaristas criticam ação da PF contra acusados de envolvimento em atos antidemocráticos

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A sessão do Congresso teve críticas à ação da PF e defesa do STF Parlamentares aliados ao presidente Jair Bo...

Marcelo Castro (C) concedeu entrevista nesta quinta-feira (15) - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Marcelo Castro inclui educação entre áreas que vão receber ao menos 50% do valor das emendas de relator; acompanhe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Castro (C) concedeu entrevista nesta quinta-feira (15) O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou seu ...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso derruba seis vetos e partes de outros quatro; acompanhe

Senador Rodrigo Pacheco preside a sessão conjunta para análise de vetos O Congresso Nacional derrubou na sessão deliberativa desta quinta-feira (...

Bia Kicis quer fortalecer federalismo, simplificar tributação sobre o consumo e estimular crescimento econômico - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relatora apresenta parecer sobre reforma do sistema tributário

Billy Boss/Câmara dos Deputados Bia Kicis quer fortalecer federalismo, simplificar tributação sobre o consumo e estimular crescimento econômico A...

Deputado Juninho do Pneu, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê multa a quem não comunicar atropelamento de animal

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados a...

Marcelo Castro apresenta seu parecer - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso analisa projeto sobre transparência para emendas de relator; acompanhe

Pedro França/Agência Senado Marcelo Castro apresenta seu parecer O Congresso Nacional começa a analisar agora o Projeto de Resolução (PRN) 3/22, ...

Carlos Chiodini: regulamentação específica cabe a municípios e ao DF - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova combate à violência contra mulher no transporte coletivo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: regulamentação específica cabe a municípios e ao DF A Comissão de Viação e Transportes da Câma...

Carvalho: “A proposição alia a proteção do consumidor à sustentabilidade - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê devolução ao aluno de material não utilizado

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carvalho: “A proposição alia a proteção do consumidor à sustentabilidade" A Comissão de Defesa do Consumidor da C...

Sousa, PB
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