Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados O Projeto de Lei 3...

Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022

Billy Boss/Câmara dos Deputados Profissionais de enfermagem fizeram diversas manifestações em defesa do piso O projeto de lei que institui o piso...

O autor da proposta, deputado Domingos Neto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante energia fotovoltaica para famílias que recebem o BPC

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 624/23 prevê a instalação de sistema de energia fo...

Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plen...

Deputados votam projetos no Plenário - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que cria Programa Crédito da Mulher; acompanhe

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta quinta-feira (2) ...

Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Gaspar: medida é questão de responsabilidade ambiental e justiça econômica O Projeto de Lei 740/23 suspend...

Hoje o uso de animais em apresentações circense é regulamentado pelos estados - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê pena de prisão de dois a cinco anos para quem usar animais em circos

Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circense é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a utilização de animai...

O autor da proposta, deputado José Guimarães - (Foto: Alan Rones/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais

Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Guimarães O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência pa...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal

Depositphotos Autor da proposta destaca o aumento significativo de denúncias de maus-tratos a animais O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criaçã...

O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite uso do saldo do FGTS para pagar reprodução assistida

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 55/23 altera a lei do Fundo de Garantia do Tempo de Ser...

Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa para assegurar alimentação de alunos da rede pública durante as férias

Tony Oliveira/Agência Brasília Texto prevê que a merenda seja distribuída de manhã e à tarde O Projeto de Lei 257/23, do deputado licenciado Dele...

Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe apreensão da CNH por inadimplência, quando o devedor usa veículo para trabalhar

Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (...

Deputados analisam propostas em sessão do Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa a...

Aguinaldo Ribeiro apresenta plano de trabalho a deputados - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator afirma que distribuição da arrecadação do novo IVA será automática

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro apresenta plano de trabalho a deputados O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ri...

Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe comercialização de motos e carros a combustão a partir de 2035

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alberto Neto: Brasil está engajado na busca pela sustentabilidade energética O Projeto de Lei 295/23 determi...

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