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O autor da proposta, deputado José Medeiros - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e se...

 Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos pa...

 O autor da proposta, deputado Paulinho Freire - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 811/23 determina que bibliotecas escolares te...

 Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica - (Foto: Agência Câmara)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental

Agência Câmara Lula vetou trechos incluídos na MP pela Câmara dos Deputados que alteravam a Lei da Mata Atlântica O presidente Luiz Inácio Lula d...

 O autor da proposta, deputado Marangoni - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite que aviso a devedor seja feito por meios eletrônicos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 93/23 permite que a interpelação extrajudicial seja fei...

 Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos

Depositphotos Desconto na compra de carros novos poderá chegar a R$ 8 mil A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos pre...

 Lira disse que a proposta será votada neste semestre - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lira quer que a votação da reforma tributária seja histórica

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira disse que a proposta será votada neste semestre O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL),...

 Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura - (Foto: Marco Santos/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Congresso analisa crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Marco Santos/Agência Pará Governo afirma que o Brasil continua exportando seus produtos para consumo de forma segura A Medida Provisória 1177/23,...

 Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Medida provisória institui programa para renegociação de dívidas das pessoas físicas

Depositphotos Programa pretende é beneficiar até 70 milhões de devedores A Medida Provisória 1176/23 institui o Programa Emergencial de Renegocia...

 A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima - (Foto: Portal Antaq)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão adia debate sobre prioridades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários

Portal Antaq A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados adiou para...

 Em 2022, taxa de aprovação foi a menor da história - (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Cancelado debate sobre taxa de aprovação no Revalida

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Em 2022, taxa de aprovação foi a menor da história A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câ...

 O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Direitos Humanos vai debater situação do povo Saharaui

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câm...

 Pedro Westphalen: epidemia de dengue representa desafio para sistema de saúde - (Foto: Renato Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde debate medidas de combate à dengue

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Pedro Westphalen: epidemia de dengue representa desafio para sistema de saúde A Comissão de Saúde da Câmara do...

 Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPMI do 8 de Janeiro apresenta plano de trabalho nesta terça

Marcelo Camargo/Agência Brasil Atos de vandalismo Praça dos Três Poderes A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro reúne-s...

 Icaro de Valmir, relator na comissão - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova incentivos à cadeia produtiva de cavalos, mulas e burros

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos à criação de cavalos e outros animais, como mulas, asnos, ...

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