Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Fabio Costa questiona ideia de que
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino

Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...

Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida

Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...

Aureo Ribeiro é o autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...

Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...

Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...

José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define como produtivo imóvel rural que mantenha área ambiental preservada

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta que está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2038/23 impede a ...

Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição ...

O autor da proposta, deputado Júnior Mano - (Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto permite deduzir do IR gastos com medicamentos para tratar autismo

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Júnior Mano O Projeto de Lei 1939/23 permite deduzir do Imposto de Renda da ...

Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia - (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui ordem de inscrição nas regras dos programas habitacionais

Joédson Alves/Agência Brasil Eventual uso de meios fraudulentos na inscrição levará à perda do direito à moradia O Projeto de Lei 805/23 altera a...

Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...

Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...

Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara lança edição do periódico “Agenda Brasileira” sobre economia digital

Depositphotos Assuntos abordados incluem contratos digitais e plataformas de economia compartilhada Foi lançado nesta nesta quarta-feira (12) na ...

O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz - (Foto: Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto estabelece que cordão verde com girassóis simbolizará deficiências ocultas

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei  532/23 estabelece como símbolo d...

O autor da proposta, deputado Raimundo Santos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prioriza criança vítimas de abuso sexual em atendimento psicológico na rede pública

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 1096/23 confere prioridade no atendimento psi...

Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País - (Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui no Programa Nacional de Imunizações a vacina contra meningite tipo B

Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: doença é uma das mais letais e representa até 40% das meningites diagnosticadas no País O Projeto de...

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