Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

A relatora, Rosângela Moro, defendeu a aprovação da proposta - (Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que exige distribuição no SUS do cordão de fita com girassóis

Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, Rosângela Moro, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...

Nicoletti: internet no voo pode estimular demanda por passagens aéreas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto obriga companhia aérea a oferecer internet de graça em voos com mais de duas horas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nicoletti: internet no voo pode estimular demanda por passagens aéreas O Projeto de Lei 1900/23 obriga as co...

Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI das Pirâmides Financeiras vai ouvir aérea e empresas de criptomoedas

  Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras realiza nesta quarta-feira (20) dua...

O relator da CPI, deputado Felipe Carreras - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

CPI da Manipulação no Futebol pode votar relatório nesta quarta-feira

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da CPI, deputado Felipe Carreras A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados qu...

Professor Paulo é o autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto fixa competência de agente de proteção de iniciar procedimento de infração ao ECA

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1937/23 estabelece que o procedimento para punir infr...

Deputada diz que, para 2023, Inca estimou mais de 73.600 novos casos da doença - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate incorporação de medicamentos para câncer de mama no SUS

Depositphotos Deputada diz que, para 2023, Inca estimou mais de 73.600 novos casos da doença A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza ...

Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão especial ouve vítimas de violência obstétrica no próximo dia 4

Depositphotos Violência obstétrica é o desrespeito à autonomia e ao corpo da gestante A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Mate...

Caio Vianna: uso de blockchains pode trazer eficiência ao serviço público, reduzindo a burocracia - (Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Ciência discute uso da tecnologia blockchain na administração pública

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Caio Vianna: uso de blockchains pode trazer eficiência ao serviço público, reduzindo a burocracia A Comiss...

Foto: Carol Garcia/GovBA
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Saúde discute tratamentos para disfunções renais na próxima quarta

Carol Garcia/GovBA A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20) as terapias renais substitutivas, tratamentos que...

Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva

Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei  5167/09 proíbe que relações entre pe...

O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia - (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CP...

Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores - (Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei

Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Gera...

Fachada da Sede do TRT 22ª Região - (Foto: Divulgação/CNJ)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comis...

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça

Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projet...

O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo - (Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns t...

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