Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira

Medida não se aplica a organizações religiosas ou beneficentes; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova acesso a tecnologia assistiva pelo SUS para pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova regras para agilizar socorro por telefone em casos de engasgo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto estende recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho

Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada

Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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