Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater reajuste de gratificação para servidor do Ministério da Saúde cedido ao DF

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (2) para debater o reajuste de gratificação destinada a...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade

A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão vai debater oferta de voos para o Espírito Santo

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a oferta de voos para o E...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater as condições de saúde dos trabalhadores ...

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão debate uso de arroz enriquecido no combate à "fome oculta

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) o uso do arroz enriquecido no combate da "fome oculta" no Brasil....

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema ún...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas

Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024

Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados questionam relator sobre renovação de contratos de usinas térmicas; acompanhe

A discussão da proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-M...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Plenário retoma pauta verde com votação de energia eólica em alto mar; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 11247/18, do Senado, que regulamenta a oferta...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova novas regras para a escolha de reitores de universidades

Objetivo é garantir que mais votados sejam nomeados pelo presidente da República

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Oficinas e montadoras reivindicam lei sobre equipamentos e softwares para diagnóstico e reparo de carros

Segundo sindicato, falta de legislação prejudica o consumidor e afeta a livre concorrência

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Parlamentares apresentam 279 emendas ao Plano Plurianual 2024-2027

Votação da proposta deve ocorrer até 7 de dezembro na Comissão Mista de Orçamento

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