Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas

Proposta tramita na Câmara dos Deputados

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual

Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas

Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse

Objetivo é esclarecer divergências entre dados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem

Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas

Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho

O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor

O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down

O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança

Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência

Divulgação/TST
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara

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