Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada

Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Marcelo Camargo/Agência Brasill
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Greve de servidores administrativos de universidades federais é tema de debate na Câmara

Sâmia Bomfim estima que mais de 30 universidades aderiram às paralisações

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras

Texto será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Deputados, alunos e professores defendem ensino de filosofia e sociologia na rede pública

A oferta das duas disciplinas foi reduzida com a Reforma do Ensino Médio de 2017; uma nova reforma está em análise no Congresso

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente só protege vítimas até 12 anos incompletos; Câmara continua analisando a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Lei confere a Cruzeiro (SP) o título de Capital da Revolução de 1932

Movimento armado buscava retirar Getúlio Vargas do poder e convocar uma assembleia constituinte

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Minas e Energia promove debate sobre projetos que alteram legislação do setor elétrico

Debate acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça (16)

Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Ministra da Ciência e Tecnologia comparece à Câmara na próxima semana para falar de políticas do setor

Audiência também vai debater preparativos para a conferência nacional sobre o tema que acontece em junho

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil

A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural

Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica

Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Sousa, PB
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