Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS

Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento

Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões

Divulgação/Incra
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ações e programas do Incra são tema de audiência pública nesta terça-feira

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública sobre as aç...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada por mais uma comissão

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a remunerar mídia tradicional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova emenda do Senado que dá prioridade a projeto cultural afro, indígena e cigano

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e pelo Plenário

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso analisa vetos sobre saidão e fake news na terça-feira

O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se na terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos pr...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria política de proteção a crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza mulheres na elaboração dos planos plurianuais

O plano plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do governo federal

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à família

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que abre novo prazo para recadastramento de armas de uso permitido ou restrito

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê programa de saúde mental específico para pessoas idosas

Programa deverá ser adotado pelo SUS e priorizar população de baixa renda; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado pune uso de inteligência artificial para criar material prejudicial a mulheres

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Sousa, PB
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