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Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS

Texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Rovena Rosa / Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...

Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado

Novos números terão como base o censo demográfico de 2022

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Discussão da proposta começa nesta terça-feira (13)

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Farmacêuticos reclamam da falta de piso salarial em Brasília

Já os representantes das farmácias temem fechamento caso piso volte a vigorar no DF

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 3027/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece regras p...

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