Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria Operador Nacional do Sistema Mineral

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade

A Câmara dos Deíyados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria Operador Nacional do Sistema de Combustíveis

Entidade vai controlar estoques de combustíveis no país, a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio

A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta

Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age...

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