Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Viação e Transportes aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê a revisão anual da tabela dos serviços de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite instalação de faróis de milha em motocicletas

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão externa debate o andamento e atual estágio da repactuação do acordo de Mariana

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens debate nesta terça-feira (22) o andamento e atual estági...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva 5% das vagas nas universidades federais para pessoas trans

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara discute desenvolvimento sustentável do Brasil

O país aderiu às metas das Nações Unidas que buscam erradicar a pobreza e proteger o planeta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de itens da agricultura familiar em cesta básica

Entidades do Sistema de Segurança Alimentar definirão os percentuais mínimos a serem incluídos nas cestas

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto criminaliza venda de veículo com débitos para ser usado até ser pego pela fiscalização

Deputado afirma que nesses casos é evidente a intenção de burlar a legislação de trânsito; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a contatar idosos 3 meses depois do último atendimento

Intenção da proposta é identificar maus-tratos; a Câmara dos Deputados está discutindo o texto

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui diretrizes para o turismo religioso no Brasil

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova iluminação especial do Congresso reforça ações da campanha Outubro Rosa

O Congresso volta a receber iluminação rosa desta sexta (18) até segunda-feira (21) como parte das ações de conscientização sobre a prevenção e dia...

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que define como crime usar veículo para intimidar pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que dispensa de revisão pericial aposentado com sequelas de poliomielite

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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