Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que exige alerta sobre descarte correto de remédios em bulas e embalagens

Aviso poderá vir em QR Code na caixa do medicamento; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro

Medida obriga as montadoras e importadoras de veículos novos a garantir conserto em oficinas independentes

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza atendimento psicológico no SUS para mulheres e crianças vítimas de violência

Deputado argumenta que o suporte psicológico é importante recuperar essas pessoas; a Câmara discute a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de alívio a municípios

Proposta ainda será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta que impede TSE de agir em situações cuja competência é dos TREs

Projeto será analisado pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta muda regras do Fies para beneficiar estudantes de baixa renda

O Projeto de Lei 1917/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa do pagamento mínimo do saldo devedor os beneficiários do Fundo de Financiame...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria fundo nacional de proteção e bem-estar animal

O Projeto de Lei 2925/24 cria um fundo nacional para financiar programas de esterilização, adoção e educação sobre o bem-estar animal no Brasil. Pe...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto busca evitar taxação de medicamentos importados

Texto também altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto torna obrigatória a presença de bombeiro civil em áreas de risco

Presença também será obrigatória em shoppings, casas de show e parques; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Debatedores defendem regras novas e específicas para carros autônomos

Entre outros pontos, especialistas defendem melhor infraestrutura viária, segurança cibernética e capacitação dos eventuais motoristas e passageiros

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só se defendeu

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira

O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à presidência da Câmara. A eleição será realizada em 1º de fevereiro do an...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação

Projeto abange rodovias federais, estaduais e municipais; a Câmara discute a proposta

Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

Análise da proposta será reiniciada no novo colegiado da Câmara dos Deputados, que terá 34 integrantes

Divulgação/Sesc-SP
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”

O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a Lei”, que desafiou crianças e jovens de 10 a 17 anos a contar...

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