Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas

A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 anos

Projeto garante cirurgia para reversão da cirurgia de mudança de sexo no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deptuados discute a proposta

Câmara Há 2 anos

Projeto institui auxílio financeiro para cuidador familiar de pessoa idosa ou com deficiência

Auxílio poderá ser substituído por benefício fiscal

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa para oferecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto veda remição de pena para condenado por crime hediondo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 2 anos

Proposta define critérios para diagnóstico da obesidade

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto atribui a municípios a edição de regras para impermeabilização e instalação de tomadas para carros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado por deputados e senadores

Câmara Há 2 anos

Proposta prevê a oferta de plantas medicinais nos serviços do SUS

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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