Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados estuda o assunto

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um salário

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia

O presidente do colegiado foi escolhido na semana passada

Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados pode analisar hoje o projeto da Lei do Mar

Texto determina preservação de pelo menos 10% de áreas marinhas e costeiras; pauta de votações tem ainda outras 9 propostas

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais

Texto continua sendo discutido na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

Proposta, que acaba com o teto do Fies, está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 anos

Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias

Secretárias alertam para aumento dos índices de violência doméstica e apontam soluções

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência

Projeto prevê 2 a 4 anos de prisão para quem divulgar nome ou foto de criança que sofreu violência; texto vai ao Senado

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo; acompanhe

Pena aumentará de 1/3 à metade; texto vai ao Senado

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