Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon

Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade

Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news

Câmara Há 5 meses

Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia

Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região

Câmara Há 5 meses

Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior

A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 5 meses

Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira

A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação

Câmara Há 5 meses

Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova política nacional para população em situação de rua

A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de campanha escolar sobre desaparecimento de crianças

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses

Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24 , que promove diversas alterações na leg...

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