Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações

Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica

Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos

Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho

Sessão do Plenário está marcada para as 13h55

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões

Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico

O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Nova Secretaria do Empreendorismo vai propor aprimoramento da legislação sobre o tema

Para Domingos Sávio, unidade atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto permite reprovação de alunos no ano escolar por mau comportamento

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto fortalece o papel da Anatel na governança da internet

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto define regras para projetos de telecomunicações na Amazônia

Operadoras deverão priorizar tecnologias que minimizem os impactos ambientais e criar contrapartidas sociais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão debate cobrança de taxas e possível abuso de poder econômico

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (23), as cobranças de taxas e possível abuso de poder econômi...

Sousa, PB
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