Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que exige relatórios à população sobre tarifas de energia

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto com medidas para fortalecer combate ao crime

Texto prevê instalação de guaritas de segurança em locais mais vulneráveis em áreas urbanas e rurais

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê cancelamento de contrato, sem multa ou taxa, após furto de celular

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas

Texto equipara clínicas a hospitais para fins tributários; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta para assegurar produção de oxigênio medicinal no país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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