Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Lula da Fonte: ação que questiona decisão sobre o deputado Ramagem é constitucional

Para o presidente em exercício da Câmara, questionamento é uma forma de salvaguardar a votação de 315 deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Enfermeiros defendem carga de trabalho de 30 horas semanais

Dia Internacional da Enfermagem foi celebrado em sessão solene na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto exige parecer técnico prévio para transferências voluntárias da União

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto busca criar cultura de gestão de riscos na administração pública

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto isenta ensino superior municipal de contribuição para fundo do Fies

Esse fundo é uma espécie de seguro que cobre inadimplências de estudantes do Fies; a Câmara dos Deputados está discutindo a isenção proposta

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria programa de incentivo à criação de secretarias das mulheres em estados e municípios

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui engenheiros em órgãos das juntas comerciais

As juntas são vinculadas ao governo estadual e cuidam do registro público de empresas

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial

Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural

Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas

O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas

Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte

O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...

Sousa, PB
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