Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular

Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda

A proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades

Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico

Câmara Há 1 ano

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova suspensão por seis meses da CNH e de linhas telefônicas de quem fizer pichação

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita pagamento para migrar rádio AM para FM

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova campanhas para desestimular divulgação de autores de ataques em escolas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mudança em lei para restabelecer competência decisória dos conselhos de autoridade portuária

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado

Cerca de 95% já foram gastos; a aprovação da MP permitirá usar os 5% restantes

Câmara Há 1 ano

Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de aplicativos de IA que "tiram a roupa" de pessoas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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