Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova restabelecimento de itens vetados em Lei Orgânica das Polícias Civis

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes

Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte

Proposta será enviada para votação no Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião

Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo

Texto segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública

Prefeito do Rio cobra maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência

Texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira

Os interessados poderão acompanhar a audiência ao vivo e enviar perguntas pela internet

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Sousa, PB
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