Quarta, 04 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição

A proposta ainda precisará ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo

A pasta divulgou nota com nove propostas em tramitação no Congresso que custariam R$ 111 bilhões por ano se fossem aprovadas

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular

Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica em debate na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União

Os senadores ainda precisam analisar a proposta

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade

Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6x1 será votado para destravar pauta da Câmara

Presidente defendeu ainda a votação de propostas como a regulamentação da inteligência artificial e a criminalização da misoginia

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Lideranças da Costa Verde fluminense relatam insegurança na Rio-Santos em debate na Câmara

Vereadores de Angra dos Reis e Paraty apontaram problemas como iluminação precária, falta de manutenção e riscos de queda de árvores na rodovia

Sousa, PB
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