Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova garantia de atendimento prioritário no SUS para pacientes com endometriose

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova gratuidade do georreferenciamento em áreas destinadas à reforma agrária

Pelo projeto, o Incra ficará responsável pelo procedimento nos imóveis rurais da agricultura familiar

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova campanhas educativas permanentes do governo sobre violência doméstica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante continuidade de atendimento para gestantes em planos de saúde

Atendimento deverá ser garantido mesmo em caso de descredenciamento do profissional; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais

Proposta será analisada agora pelo Plenário da Câmara e depois pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova publicação a cada dois anos de relatório sobre violência contra as mulheres

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova oferta de curso de Libras em universidades para famílias de crianças com deficiência auditiva

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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