Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação do Programa Nacional de Moradia por Autogestão

Objetivo é estimular o associativismo e o cooperativismo habitacionais

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que impede condenado por crime doloso contra menor de assumir sua guarda

Impedimento também valerá para quem cometer crime contra a mulher; proposta ainda será analisada por mais uma comissão

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta de gestão coletiva da terra para moradias populares

Pela proposta, moradores criam e gerenciam empresa sem fins lucrativos, que tem a titularidade da terra e faz a gestão em nome das famílias e com a...

Câmara Há 1 ano

Governo propõe ampliar em 10% as bibliotecas escolares a cada ano até 2035

Meta está prevista na nova Política Nacional de Leitura e Escrita

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê a criação de centros de convivência e bem-estar para pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova critérios específicos para aposentadoria de paratletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de incentivo ao tiro esportivo

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Motta: não cabe à Câmara deliberar sobre a prisão de Zambelli, apenas sobre a perda de mandato

Hugo Motta soube da prisão da deputada licenciada pela imprensa

Câmara Há 1 ano

Projeto destina recurso lotérico para pesquisa de doenças raras

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto libera funcionamento de comércio aos domingos e feriados

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Especialistas defendem currículos educacionais feitos por técnicos e focados em conhecimentos específicos

Eles foram ouvidos em seminário promovido pela Câmara no início do mês

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exclusão de gratificações de convênios com municípios do limite de gasto com pessoal

Objetivo é permitir atividade voluntária de policiais em municípios, sem que seja considerado gasto com folha de pagamento; projeto continua em aná...

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