Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa

Câmara Há 1 ano

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê arquivamento de multa ao se comprovar existência de CNH

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova inclusão de conteúdo sobre inteligência artificial na formação de educadores

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento da pena para estelionato quando cometido contra idosos e vulneráveis

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita socorro a vítimas e liberação da via após acidente de trânsito

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência públi...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos

O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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