Sexta, 06 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Tony Winston/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores

Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA

Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem

Projeto continua em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais

Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

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