Sexta, 06 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

Projeto será enviado à sanção presidencial

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios

Deputado citou exemplos de outros países, e o governador Ronaldo Caiado falou sobre a experiência de Goiás; assunto foi debatido nesta terça na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos

Deputados sugerem missão oficial para visitar prisões norte-americanas e avaliar condições de brasileiros deportados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribun...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado

Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial

Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix

Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

Projeto segue para votação no Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva

O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad...

Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias

País fortalece sua economia quando oferece as condições certas para que as empresas invistam, disse

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna; acompanhe

O texto segue para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe

A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento; o texto segue para o Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer; acompanhe

O texto vai ao Senado

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