Quarta, 11 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bezerra: rodízio de dirigentes ontribui para uma aplicação de recursos mais impessoal - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto limita mandato de dirigentes de entidades esportivas que recebam benefício

Limite seria de quatro anos, permitida uma reeleição

Debatedores irão discutir desigualdades no mercado de trabalho - (Foto: Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de juristas vai debater nesta segunda proteção social e igualdade racial no trabalho; acompanhe

Zeca Ribeiro - Câmara dos Deputados Debatedores irão discutir desigualdades no mercado de trabalho A comissão de juristas criada pela Câmara dos ...

Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Inscrições para o Prêmio Dr. Pinotti começam nesta segunda

Deputados podem fazer suas indicações por meio do portal da Câmara até o dia 16; premiação será entregue em 26 de maio

Famílias continuariam precisando passar por todo o processo de habilitação para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta permite que família na fila de adoção possa acolher criança

Projeto também prevê prioridade na adoção do acolhido

Autores estender sustentação oral aos recursos contra extinção de habeas corpus - (Foto: Daniel Coelho Moutinho - NBastian/Divulgação TJDFT)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta permite sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus

Hoje a sustentação oral é prevista em outros tipos de processos

Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música - (Foto: Divulgação )
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Ex-deputado Agnaldo Timóteo morre vítima de Covid-19

Divulgação Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música O ex-deputado Agnaldo Timóteo morreu, no último sábado, aos 84 anos, v...

Bacelar quer ampliar o número de médicos em atuação durante a pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior

A medida será válida apenas durante a pandemia de Covid-19

Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Cultura discute políticas da Ancine para apoio à produção audiovisual

Rovena Rosa/Agência Brasil Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira A Comissão de Cultura promove nesta segunda-feira (5) audiência pública para...

Hoje pais que optam pelo homeschooling podem ser acusados do crime de abandono intelectual - (Foto: city-journal.org)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara discute projeto de homeschooling  com ministros

Projeto é polêmico e tramita na Câmara há nove anos; STF diz que é necessário uma lei para regulamentar o tema

Licitação poderá ser por pregão, concorrência, concurso,  leilão ou diálogo competitivo - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos

Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos

Ministério Público recomendou ao MEC não proibir atos 'supostamente político-partidários' - (Foto: Beto Monteiro/UnB)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara discute autonomia universitária e liberdade de cátedra nesta segunda

A Comissão de Educação promove, nesta segunda-feira (5), audiência pública para discutir autonomia universitária e liberdade de cátedra nas institu...

Stalking é a preseguição repetida, inclusive virtual, e será punida com penas maiores se for praticada contra mulheres, crianças e idosos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet

Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena pa...

Profissional de educação física orienta prática esportiva - (Foto: Joyce Costello/USAG Livorno Public Affairs)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão do Esporte debate papel do educador físico com ministro da Cidadania na próxima segunda-feira

Joyce Costello/USAG Livorno Public Affairs Profissional de educação física orienta prática esportiva O ministro da Cidadania, João Roma, particip...

Nilto Tatto propõe reforma tributária 3S: solidária, saudável e sustentável - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Meio Ambiente promove seminário sobre reforma tributária e desenvolvimento sustentável

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Nilto Tatto propõe reforma tributária 3S: solidária, saudável e sustentável A Comissão de Meio Ambiente e ...

Ministro da Educação, Milton Ribeiro, participou da reunião por videoconferência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados questionam ministro da Educação sobre veto ao projeto que garante conectividade de alunos

Milton Ribeiro defendeu alternativa à proposta vetada, disse que Ministério busca recursos e vacinação dos professores

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