Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Dulce Miranda: projeto reforça ação do TSE - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova regras de higiene e desinfecção para dias de eleições

Medidas valem não somente durante a pandemia de Covid-19

Eduardo Bismarck, relator da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira

Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações

Ramos recomendou a aprovação do texto do Senado - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente

Texto ainda precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário

O autor da proposta, deputado Tiago Dimas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia

Situação de calamidade justifica descontos, afirma o autor

Deputado Kim Kataguiri, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Fazenda também poderá confirmar informações prestadas por beneficiários de programas sociais do governo que acarretem despesa pública

O compositor e sanfoneiro Sivuca nasceu em 26 de maio de 1930 - (Foto: Wikimedia Commons)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro

Outra lei torna Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Capital Nacional da Celulose

Segundo Bolsonaro, a medida aumentaria, potencialmente, o prazo para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção

O veto será analisado agora pelos deputados e senadores, que podem derrubá-lo ou mantê-lo

Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Cancelado debate sobre afroempreendedorismo

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países em situações de emergência

Foto: flapas/DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe

flapas/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 39...

Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural - (Foto: Camila Souza/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho debate afroempreendedorismo

Camila Souza/Governo da Bahia Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutu...

A nova norma altera a Lei Orgânica da Saúde - (Foto: Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Nova lei facilita envio de material genético ao exterior em epidemias

O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países nas emergências

Deputado Efraim Filho, relator do projeto em discussão - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator permite bloqueio de R$ 9 bilhões em despesas discricionárias

Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Efraim Filho, relator do projeto em discussão O deputado Efraim Filho (DEM-PB) apresentou, na sessão d...

Publicação trará fotos da construção do Congresso - (Foto: TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara lança livro sobre arquitetura, política e cidadania

Segundo autor do projeto, prática é usual em UTI e traz ganhos para o tratamento

Para Flávia Morais, falta acompanhamento aos pacientes que tiveram Covid-19 - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Debatedores defendem mudanças no sistema de saúde para tratar sequelas da Covid

Já foram identificados até o momento cerca de cinquenta tipos de sequelas em pacientes que tiveram a doença

Recursos vão custear leitos de abril a junho - (Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Medida provisória vai custear medicamentos e quase 8 mil leitos para combate à Covid-19

MP libera R$ 2,693 bilhões para custear leitos de UTI e aquisição de medicamentos para intubação

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