Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Tarcísio Gomes de Freitas (no telão), durante audiência virtual sobre rodovias - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Ministro não descarta prorrogação da concessão do Polo Rodoviário de Pelotas

Deputados e prefeitos criticam tarifas de pedágio e pedem nova licitação

Francisco Jr.: veículos são importantes para transportar pessoas em situação de vulnerabilidade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz IPI para automóveis das entidades de assistência social

Alíquota será de 5% no caso de vínculo com política nacional

Filipe Barros é o relator da proposta - (Foto: Reprodução YouTube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão do voto impresso aprova plano de trabalho

Relator espera apresentar parecer até julho, após a realização de audiências públicas

Schiavinato defendeu a extensão do prazo para ratificação de títulos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta amplia prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira

Medida altera lei que autorizava os pedidos até o final de 2019

Fábio Trad, presidente da comissão - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e entidades pedem mais prazo para comissão do novo Código de Processo Penal

Colegiado tem até o final da semana para discutir e votar o tema

Subtenente Gonzaga: não cabe à União impor esse tipo de obrigação aos estados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados e policiais sugerem mudanças em projeto que amplia delegacias da mulher

Eles apoiam o aumento da proteção para a mulher, mas ressaltam que proposta tem vício de iniciativa ao dar atribuição a estados e que pode haver di...

Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige transmissão ao vivo pela internet de todas as licitações

Para autor, princípio da publicidade possui status constitucional

Brasil é um dos países com maior biodiversidade do mundo - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente Ambientalista discute preparação do Brasil para a COP 15

Debate poderá ser acompanhado pelas redes sociais do colegiado

Mosquini alega que a Justiça Eleitoral tem decisões contraditórias - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra para candidatura de político com conta rejeitada

Texto torna elegível quem teve contas rejeitadas por irregularidade grave, mas recebeu apenas a pena de multa

Carlos Bezerra quer proteger a arrecadação de tributos - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exige selo de controle para fiscalizar IPI sobre bebida alcoólica

Medida para destilados hoje é dispensada pela Receita Federal

Batista: programas serão elaborados pelos governos federal, estaduais e municipais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta cria política de bem-estar para os profissionais da educação

Um dos objetivos é prevenção do adoecimento, com a redução do absenteísmo

Brasil tem 2,4 milhões de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate condições de trabalho dos profissionais de enfermagem na pandemia nesta sexta-feira

Debatedores também vão discutir proposta de jornada de 30 horas semanais

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate organização e manutenção dos serviços postais

Marcos Oliveira/Agência Senado A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública ne...

Audiência vai discutir como famílias com pessoas autistas enfrentam a pandemia - (Foto: Olga Yastremska/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute os impactos da pandemia na vida de autistas; acompanhe

Olga Yastremska/Depositphotos Audiência vai discutir como famílias com pessoas autistas enfrentam a pandemia A Comissão dos Direitos das Pessoas ...

Bruno Covas discursa no Plenário da Câmara enquanto era deputado federal - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Morre Bruno Covas, prefeito de São Paulo e ex-deputado federal

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bruno Covas discursa no Plenário da Câmara enquanto era deputado federal O prefeito de São Paulo e ex-deputad...

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