Sexta, 06 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética ouve deputados e testemunhas sobre ocupação do Plenário

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (9), às 9 horas, no plenário 11, para ouvir os deputado...

kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova ampliação de transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão debate falta de energia elétrica nos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (9) audiência pública para discutir a falta de energia elétr...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relator promete para a próxima semana parecer sobre piso salarial de funcionários de escolas

Texto beneficia profissionais não docentes, como assistentes administrativos, merendeiras e porteiros

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Governo anuncia na Câmara política nacional para prevenir violência letal contra crianças

Familiares de vítimas de balas perdidas cobraram justiça e fim da impunidade em debate na Comissão de Direitos Humanos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova jornada reduzida para trabalhadores de frigoríficos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão discute violência contra a população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir a vi...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas

Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...

Sousa, PB
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